O reitor do
Instituto Federal do Pará (IFPA), Edson Ary Fontes, e outras 12 pessoas foram
denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) à Justiça Federal por fraudes
e desvio de mais de R$ 5,4 milhões em recursos federais destinados à educação.
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A pedido do MPF, o reitor e outros três acusados foram presos
preventivamente nesta quinta-feira (28) pela Polícia Federal, para não
atrapalharem as investigações. Os acusados podem ser condenados pelos crimes de
peculato, formação de quadrilha, dispensa indevida de licitação e outros crimes
em concorrências públicas.
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Além de Edson Fontes, estão presos Bruno Garcia Lima e Armando da Costa
Júnior. Alex Costa Oliveira chegou a ser considerado foragido, mas acabou se
entregando. Eles tiveram os bens bloqueados e houve busca e apreensão nas
residências e escritórios dos quatro.
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A denúncia contra eles já foi recebida pela 4ª Vara da Justiça Federal
em Belém, que também expediu todos os mandados de prisão, bloqueio de bens,
busca e apreensão.
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De acordo com a denúncia do MPF, os fatos demonstram, de maneira
inequívoca, a existência de verdadeira organização criminosa voltada
essencialmente para a prática de crimes de peculato, consistentes no desvio e
na apropriação de recursos públicos da instituição de ensino. A denúncia é
assinada pelos procuradores da República Igor Nery Figueiredo e Ubiratan
Cazetta.
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O reitor do IFPA lidera o bando, distribui tarefas, fixa os valores que
serão desviados e divide o produto dos crimes entre seus comparsas. Como líder
do grupo, é a ele destinada a maior parte dos recursos públicos desviados, diz
a denúncia.
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A investigação concluiu que o reitor distribuía bolsas de estudo a seus
parentes e aliados e chegou a comprar passagens aéreas para sua irmã, Edilza de
Oliveira Fontes.
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Edson Ary era ainda o responsável pelo repasse de recursos à entidade de
apoio Funcefet, de onde os recursos era desviados em proveito do próprio reitor
e dos demais integrantes da quadrilha, aprovava pagamentos, a título de bolsa,
a pessoas que não possuíam qualquer vínculo nem realizaram atividade alguma no
instituto.
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A investigação do MPF se iniciou a partir de representações e deu origem
a uma auditoria extraordinária da Controladoria-Geral da União (CGU), que
identificou diversas fraudes em licitações, desvios de recursos e repasses
irregulares de verbas da União. Durante a auditoria, testemunhos e provas
surgiram comprovando que havia uma quadrilha formada no IFPA para desviar
recursos públicos.
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Uma das testemunhas fundamentais é a ex-mulher de Alex Daniel Costa de
Oliveira, diretor da Fundação de Apoio à Educação Tecnológica, Pesquisa e
Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará (Funcefet).
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A Funcefet era peça principal no esquema da quadrilha e, mesmo sem o
credenciamento do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência e
Tecnologia, obrigatórios para receber verbas da educação, foi beneficiada nos
últimos quatro anos com mais de R$ 79 milhões em verbas federais. Vários
parentes do reitor do IFPA receberam o dinheiro repassado à Funcefet.
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Bens e carnaval
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Em depoimento à CGU, a ex-mulher do diretor da Funcefet enumerou os bens
comprados pelos dirigentes do IFPA e pelo ex-marido com dinheiro federal
recebido pelo Instituto: carros, motos, sítios no interior do Pará,
apartamentos em Belém e em São Paulo. Ela acusa a quadrilha inclusive de
financiar a escola de samba Bole-Bole, do bairro do Guamá, na capital paraense,
o que ficou comprovado com documento bancário de entrega de recursos do
Instituto para a escola de samba. O MPF juntou ao processo comprovantes de
depósito para a escola de samba.
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Em dois depoimentos, a ex-mulher de Alex Daniel afirmou que “a Fundação
manda muitos recursos para a escola de samba na época do carnaval”. “Em várias
ocasiões observou Alex Daniel transitando com altas somas de dinheiro em
espécie oriundos da Fundação”, disse. Declarou ainda que “Alex Daniel fazia
todos os pagamentos pessoais de Edson Ari e Armando Barroso, tais como cartões
de crédito, planos de saúde da empregada etc., tudo isso com recursos da
Fundação”. Na casa de Alex Daniel foram encontrados comprovantes de repasses de
mais de R$170 mil em favor de Armando Barroso.
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Feijoada
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A CGU constatou ainda o desvio de R$ 1,2 milhão destinados à execução de
obras, compra de mobiliário e veículos. Para justificar os gastos de verba,
liberada extraordinariamente pelo Ministério da Educação, a Funcefet emitiu
notas fiscais falsas.
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A CGU constatou as irregularidades e cobrou os documentos que
comprovassem a aplicação dos recursos. A Fundação enviou então uma série de documentos
ilegíveis ou rasurados e acabou provado que o dinheiro foi desviado para
pagamentos irregulares de despesas como passagens aéreas, concursos, bolsas,
jogos estudantis e até uma feijoada.
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“Além das despesas com realização de concursos, bancas examinadoras e
passagens,também foram apresentados comprovantes de despesas administrativas da
Funcefet, como telefone, água e aluguel de imóvel onde funciona a entidade;
material de informática; diárias a motoristas; combustível; seguro de veículos
automotores não pertencentes ao IFPA, dentre outras despesas irregulares, todas
elas desvinculadas da função original das verbas”, detalha a denúncia do MPF.
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Bolsas
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Os acusados desviaram dinheiro também de vários programas do MEC, como
da Universidade Aberta do Brasil e do Brasil Escolarizado, que destinam bolsas
para estudantes e professores. Parte das bolsas foram desviadas para parentes
dos acusados e para servidores do próprio IFPA, pagos para realizarem funções
pelas quais já recebem salários da União. As irregularidades dos servidores e
bolsistas serão apuradas pelo MPF em outro procedimento investigatório.